Jéssica Faustino Advocacia

Direito do Trabalho para quem foi demitido ou tem direitos trabalhistas não reconhecidos.

Atuação em reclamações trabalhistas, rescisão indireta, verbas rescisórias e reconhecimento de vínculo empregatício, com análise técnica de cada caso perante a Justiça do Trabalho.

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O Que Fazemos

01

Rescisão Indireta

Atuação em casos de descumprimento contratual pelo empregador que fundamentam a rescisão indireta.

02

Verbas Rescisórias

Análise e cobrança de verbas rescisórias não pagas corretamente no encerramento do contrato de trabalho.

03

Justa Causa

Defesa técnica em casos de dispensa por justa causa questionável.

04

Reconhecimento de Vínculo

Atuação em ações que buscam o reconhecimento de vínculo empregatício não formalizado.

Como Funciona

01

Contato inicial

Reunião de apresentação do caso ou do plano de assessoria, para pessoa física ou pessoa jurídica.

02

Diagnóstico

Análise técnica do caso, com explicação clara do procedimento a ser seguido e das possibilidades envolvidas.

03

Início da atuação

Contrato firmado, o trabalho tem início imediatamente, com acompanhamento contínuo até a conclusão do caso.

As relações de trabalho e os direitos rescisórios são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei nº 5.452/1943), com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017.

Fonte: Consolidação das Leis do Trabalho (Planalto.gov.br)

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