Jéssica Faustino Advocacia

Direito Cível e do Consumidor para quem busca reparação e respeito em suas relações.

Atuação em ações cíveis, indenizações, cobranças indevidas e defesa de direitos em relações de consumo, com condução técnica de cada etapa do processo.

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O Que Fazemos

01

Indenização por Danos

Atuação em ações de reparação por danos materiais e morais decorrentes de responsabilidade civil.

02

Cobrança Indevida

Defesa contra cobranças indevidas e negativações irregulares em cadastros de proteção ao crédito.

03

Vício de Produto ou Serviço

Atuação em casos de produtos ou serviços com vício, defeito ou não conformidade.

04

Práticas Abusivas

Atuação contra cláusulas e práticas comerciais abusivas em relações de consumo.

Como Funciona

01

Contato inicial

Reunião de apresentação do caso ou do plano de assessoria, para pessoa física ou pessoa jurídica.

02

Diagnóstico

Análise técnica do caso, com explicação clara do procedimento a ser seguido e das possibilidades envolvidas.

03

Início da atuação

Contrato firmado, o trabalho tem início imediatamente, com acompanhamento contínuo até a conclusão do caso.

As relações de consumo são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), e as relações cíveis em geral pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Fonte: Código de Defesa do Consumidor (Planalto.gov.br)

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